CONTEXTO SOCIAL, MOVIMENTO SINDICAL E CAMPANHA SALARIAL
Contribuição enviada por
Cessimar de Campos Formagio (Escrevente - Campinas)
Capitalismo contemporâneo
Nas
últimas décadas, as alterações na produção e circulação de mercadorias
repercutem no aumento da precariedade das relações de trabalho e da vida das
cidades. Aumentam contratos que restringem direitos (terceirização,
“estágios”, temporários, autônomos) e nos locais de trabalho há maior pressão
para produtividade e um rastreamento mais violento do comportamento individual.
Tudo isso ocorre regado a discursos que
exaltam o individualismo e ridicularizam a ação coletiva. Várias mensagens
subliminares tentam nos persuadir a agir para melhorar nossa situação individual
dentro do sistema (preparar-se para ser mais competitivo e superior aos outros)
enquanto a idéia de mudar o próprio sistema que cria desigualdades aparece como
inviável.
Nos espaços de trabalho, essas idéias tomam
forma na atitude dxs que “vestem a camisa”, vigiam os colegas e buscam formas
de se destacar individualmente, ganhando assim prêmios (gratificações, cargos,
etc). Exige-se dxs “colaboradorxs” atitudes pró-ativas e propositivas
visando cumprir metas. Quanto mais individual e competitivo o sujeito for,
maior a probabilidade de obter um “presentinho”. No TJ-SP, por exemplo, os
cargos de direção, chefia, e agora assistente jurídico – ocupados via indicação
pessoal - incitam a disputa entre os pretendentes e permitem ao tribunal premiar
aquelxs que melhor colaboram com os ideais de produtividade e tentam impor aos
pares o mesmo comportamento. Essa é uma forma de cooptação e de controle de
classe cada vez mais usada nas instituições (fragmentos da classe controlando a
própria classe). Ao invés de direitos universais, são criados benefícios para
poucos e esses passam a agir, entre os pares, como repressor e defensor da
desigualdade. A terceirização, por exemplo, cumpre esse efeito. O grupo que
está sob contrato mais estável e menos precário se sente diferenciado e age
como se os problemas da(o)s terceirizada(o)s não tivesse nada haver com ele.
Transformação das
subjetividades – as respostas dxs exploradxs, oprimidxs
Entre a(o)s explorada(o)s, há diferentes
respostas políticas ao contexto que delineamos acima, identificamos no dia-dia,
mais nitidamente, as seguintes:
a)Consenso à lógica da desigualdade, defesa
das hierarquias e esforço para melhorar sua própria situação individual no
sistema, pouco se importando se esse sistema só se movimenta pela exploração. A
luta não é contra a opressão, mas para ele próprio conseguir um espaço melhor
no esquema, passar de oprimido a opressor. Para esses, não faz nenhum sentido
pensar em lutar por transformação coletiva, o “vestir a camisa” e a idéia do
colaborador(a)” são bem aceitos.
b)Crítica (no plano do discurso) à exploração
e desigualdade, mas, contraditoriamente, defendendo os meios institucionais e
hierarquizados como caminhos para contestá-las. A defesa dos espaços de
representação é bem presente nesta posição, legitimando a idéia de
“representantes” (sejam sindicalistas ou deputados, vereadores, etc) que “falam
pelo povo”. Esses representantes, sob a justificativa da delegação, acabam
concentrando espaço de fala e de decisão, e vão enfraquecendo a autonomia de
base e as iniciativas de auto-organização. Essa posição é presente, também, em
alguns grupos de esquerda, que se acirram na disputa pela direção dos
aparatos institucionais, seja nos sindicatos ou movimentos. Essa corrida pelos
aparatos e a rigidez na lógica de direção sindical, para marcar a hegemonia dos
partidos, oferece pouquíssimo ou nenhum espaço para a atuação de grupos e
coletivos que atuam fora da institucionalidade e que privilegiam as práticas de
autonomia, auto-organização e autogestão das bases de trabalhadores.
c)Há os que reconhecem as injustiças e
desigualdades e se revoltam, mas não querem se envolver em ações coletivas por
não acreditar que essas tenham repercussão. Há grande resistência, entre os que
compartilham desta posição, em se envolver em movimentos (seja no trabalho, no
bairro, na escola, etc).
d)Crítica mais incisiva à desigualdade e
hierarquias, defesa da organização horizontal e autônoma como forma de
enfrentamento. Propostas construídas pela(o)s própria(o)s explorada(o)s nos
seus espaços de convivência são preocupação central, vista como o modo de
questionar as formas de fragmentação de classe que nos são imposta e tentar,
pela via direta, mudanças.
Essas 4 posições se mostram no dia-dia, não
necessariamente em sua forma pura, muitas vezes se misturam, existem como
“idéias-forças” e se colidem, confrontando na construção das posições políticas
dxs trabalhadorxs.
Propostas
Diante do exposto, propomos que a campanha salarial, assim como nosso
movimento sindical, se concentre na AGITAÇÃO NOS LOCAIS DE
TRABALHO para:
1-) Construir um movimento sindical que
encoraje e apoie atitudes referentes ao item d e estimule a atuação das que se
referem ao item c.
2-) Envolver os trabalhadorxs terceirizados,
estagiários, subcontratados em geral na luta. Por igualdades de condições
e salário já.
3-) Exigir a redução da jornada de trabalho,
sem redução de salários
4) Auto-organização nos locais de trabalho
para formação de comissões de denúncias sobre condições de trabalho,
parecido com as comissões da CIPA
5) Exigir a contratação imediata de mais
funcionários, dado o alto índice de adoecimento em decorrência da alta carga de
trabalho e do assédio moral decorrente.
Por fim, chamamos reflexão sobre a lógica da
representação que delineia o sindicalismo e cria “heróis” que se transformam em
burocratas premiados, enquanto xs trabalhadorxs do chão de fábrica são
desestimulados a pensar por si próprios.
A representação política e social das classes
oprimidas se encontra numa espécie de deriva. Existe hoje uma desproporção
entre as condições inseguras e precárias de vida dos assalariados, pobres,
oprimidos rurais e urbanos, empregados e desempregados, e as formas e sistemas
que os representam, sejam partidos ou sindicatos. Enquantos xs exploradxs suam
sangue pra obter o básico à sobrevivência, os aparatos institucionais que os
representam nadam de braçada no oceano da fartura.
É preciso fazer explodir esse campo de
representação que já se afastou, há muito tempo, do povo explorado que diz
representar, e que consolidou o que há de pior no sindicalismo: o pragmatismo
oportunista, a burocratização pra todos os lados, o corporativismo, o economicismo,
o aparatismo, o partidarismo estreito, a colaboração de classes, o sindicato
como apêndice funcional da máquina de acumulação de capital, e vemos isso
acontecer quando as direções sindicais soterram a autonomia das bases.
O sindicato poderia ser um dos germes de
experimentação do socialismo libertário, ao lado de muitas outras formas de
autoorganização e autogestão, formas autônomas da produção da vida coletiva e
de uma outra riqueza da subjetividade, fora da matriz mercado-dinheiro-estado.
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SEMPRE O MAIS DO MESMO
Contribuição enviada por
Gilberto de Oliveira Rodrigues (Oficial de Justiça - Capital)
Como a "invisibilidade da luta de
classes", ou seja, a divisão entre privilegiados de um lado e humilhados
do outro – o aspecto mais importante da dominação social nas sociedades
contemporâneas –, o economicismo é, na verdade, apenas parte de um processo de
violência simbólica que fragmenta a realidade de tal modo que se torna
impossível estabelecer uma hierarquia clara das questões mais importantes. Como
em sociedades modernas e formalmente "democráticas", a censura é
inadmissível, a dominação social que tende a perpetuar todos os privilégios
injustos tem que criar falsas questões, todas tratadas superficialmente, para
que aquelas realmente fundamentais jamais venham à tona. Os homens e mulheres
comuns – todos nós – têm que ser mantidos usando apenas uma pequena parte de
sua capacidade de reflexão para que a sociedade funcione de modo tão injusto
como a nossa” (Jessé de Souza)[1]
Nenhuma conjuntura pode ser discutida sem se
levar em conta os aspectos estruturais em que está contextualizada: “Uma
análise de conjuntura é um retrato dinâmico de uma realidade e não uma simples
descrição de fatos ocorridos em um determinado local e período. Ela deve ir
além das aparências e buscar a essência do real” (José Eustáquio Diniz
Alves)[2]. Neste sentido, a chamada “Campanha Salarial”, ainda que com alguns
personagens e discursos diferentes (mas não diferenciados...) parece repetir a mesma
“estrutura” (ainda que sob algumas conjunturas variáveis), ou na linguagem dos
“coxinhas”, o mesmo “modo operandis” desde 2001. Se há algumas mudanças na
forma (como a entrada dos novos sindicatos) o conteúdo permaneceu o mesmo
durante a campanha salarial de 2013, inclusive com o tradicional predomínio dos
itens econômicos na pauta de reivindicações e as mesmas formas
reivindicatórias.
Uma análise dolorosa, porém necessária, é
saber o porquê de tamanha apatia do conjunto dos trabalhadores do judiciário e
o porquê o grosso da luta se deu, e em clima de euforia, através dos
departamentos jurídicos das diversas entidades ou por escritórios terceirizados
(prestemos muita atenção na condição de “terceirização” a qual nossas
representações se utilizam e qual a justificativa que elas dão para se valer
desta e outras “terceirizações”...). É preciso entender porque a luta se deu
mais nos tribunais (ou nos parlamentos... e atentemos para aqueles que
estiveram nos parlatórios... As eleições gerais serão ano que vem...) do que
nas ruas. E muitas foram as lutas que se travaram na rua, mas não a
nossa. 2013 pareceu, aos olhos dos daqui debaixo, que aquilo que foi
considerado vitória, a institucionalização dos aparelhos de luta para uma luta
institucionalizada, foi uma perda de recursos humanos e materiais que poderiam
ter sido canalizados justamente para as ruas, onde, conforme testemunha a
história, se deram as vitórias.
Mas este “mais do mesmo” não refletiu apenas
nos poucos ou nenhum avanço dos trabalhadores. Talvez tenhamos
nos distanciado mais de nossos objetivos emancipatórios e, inclusive,
fortalecido o(s) inimigo(s), porque as regras “institucionais” ao qual nossas
“instituições sindicais” estão “instituídas” são formuladas (e reformuladas)
pelas “instuições patronais”, enveredando, obrigatoriamente, para o
engessamento da luta dos trabalhadores, pois quando os trabalhadores jogam “o
jogo” pelas regras do patrão, a derrota é líquida e certa: “A
administração de uma empresa pode, evidentemente, patrocinar a arte e as boas
causas, aplicar os princípios da nutrição racional no refeitório dos
trabalhadores, por exemplo, e dirigir discursos humanistas aos seus
assalariados, assim como pode não praticar a corrupção e não recorrer a
fraudes. Mas este uso dos sentimentos e este procedimento ético em nada alteram
os mecanismos fundamentais da exploração. Do mesmo modo, os dirigentes
sindicais podem manter os trabalhadores regularmente informados de uma boa
parte das decisões tomadas nas reuniões de direcção e podem não levar no bolso
o dinheiro da tesouraria, mas não é por isso que se altera a estrutura
burocrática dos sindicatos e que o seu funcionamento deixa de ser autoritário e
centralizado. As maiores dificuldades que têm surgido à luta
anticapitalista ao longo de dois séculos provêm do facto de ela se defrontar
com dois tipos de inimigos, um que lhe aparece no exterior e o outro que é
gerado no seu próprio seio. Todos os fracassos do movimento operário, sem
excepção, resultam de não ter sido capaz de agir conjuntamente em ambos os
campos e de ter repetidamente permitido que as burocracias geradas no seu
interior se convertessem numa verdadeira classe exploradora. À medida que foi
liquidando os capitalistas já existentes, o movimento operário produziu novos capitalistas,
que ocuparam o lugar dos anteriores, revigorando-se afinal a estrutura do
capitalismo, enquanto sistema de exploração. Hoje, quando tudo parece
recomeçar, não partimos do zero, mas de uma enorme experiência acumulada, que
permite esclarecer muitas questões”. (João Bernardo)[3]
Bem verdade que, em um mundo onde apelo ao
fetichismo da mercadoria e que o chamado à luta parece não despertar a
consciência de classe, fica mais difícil nos organizarmos para o embate e o
combate aos nossos inimigos, o estado e o patrão. Mas fica muito mais difícil
quando as próprias representações dos trabalhadores reforçam este apelo não só
ao consumismo, mas a esta dita luta conciliatória que aos poucos vão minando
nossa revolta e nos fazendo acostumar à constante espera pelos resultados das
eternas mesas de conciliação. Não desconstruiremos a ideologia e a lógica do
capital tendo como “parcerias” ou “parceiros” (atentemos bem para o significado
de parceiros à luta de classes...) uma “Prodent”, um Vale Card (ou Banco do
Brasil...), uma Osan e Cemitério Metropolitano (a parceria com um cemitério
parece sugerir bem o fim que aguarda o trabalhador...), “um
excelente plano médico” (enquanto o IAMSPE é sucateado), uma “UNIP”, entre
tantos outros produtos e empresas “amigas” do trabalhador, “amizades” estas
trazidas a nós pelas próprias mãos de nossas entidades sindicais (ou
empresariais?).
Precisamos denunciar claramente que as
agruras dos trabalhadores são frutos do capitalismo e só enfrentando realmente
os capitalistas é que essa barbárie poderá ter fim. Do contrário agiremos de
acordo (e em contradição conosco mesmo) com a lógica do capital: “A
ofensiva do capital significou a vigência da ideologia do individualismo
na vida social. Desvalorizam-se práticas coletivistas e os ideais
de solidarismo coletivo na qual se baseavam os sindicatos e os partidos do
trabalho e disseminam-se na cultura cotidiana influenciada pela mídia,
publicidade e consumo, os ideais de bem-estar individual, interesse pelo
corpo e os valores individualistas do sucesso pessoal e do dinheiro.
É nesse mesmo contexto histórico-cultural que ocorre a degradação da
política, no sentido clássico, e a corrosão dos espaços públicos
enquanto campo de formação da consciência de classe contingente e necessária,
e portanto do em si e para si da classe social como sujeito
histórico” (Giovanni Alves)[4]
Temos que incutir em nós mesmos nossa
condição de trabalhadores e, principalmente, de trabalhadores explorados e
humilhados, inclusive pelas instuições que se dizem nos representar. Precisamos
reconhecer o outro, nosso próximo, como um igual, seja ele estatutário,
celetista, terceirizado, ou seja lá qual regime hediondo imposto pelo patrão. A
luta de um ou de uma parcela de trabalhadores será sempre precária e
insuficiente. Questões específicas deveriam ser sempre secundárias e questões
gerais deveriam ser sempre priorizadas por toda em qualquer entidade que
desempenhe um papel sindical. Mas o que a realidade pode mostrar é que
justamente o contrário tem se dado na nossa categoria de
trabalhadores no judiciário. Nossas entidades representativas, em sua grande
maioria, voltam-se para si mesmas, tendo a base como mera “referendadora” de
suas decisões, pois será que de fato as questões salariais preocupam mais a
base do que ambiente as condições dos locais de trabalho? Ou será que as
questões financeiras e, portanto, de gestão destas instituições de caráter
sindical é que as levam a incutir na base a prioridade dos aspectos econômicos
na luta?
Abraços fraternais,
Beto.
(Gilberto
de Oliveira Rodrigues – Oficial de Justiça - Capital)
[1]http://www.diarioliberdade.org/brasil/batalha-de-ideias/34459-nova-classe-m%C3%A9dia-no-brasil-um-discurso-economicista.html acesso
em 06/11/2013
[2]http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/analiseconjuntura_teoriametodo_01jul08.pdf acesso
em 06/11/2013
[3]http://comunism0.wordpress.com/transnacionalizacao-do-capital-e-fragmentacao-dostrabalhadores/ acesso
06/11/2013
[4]http://www.giovannialves.org/Artigo_GIOVANNI%20ALVES_2010.pdf acesso
06/11/2013
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Contribuição enviada por
Paulo (Escrevente – Capital, Fórum Hely Lopes)
A
crise econômica global continua abalando muitas nações.
Até mesmo países que há pouco desfrutavam de boa situação econômica e
social enfrentam desemprego em alta, baixos salários e redução na cobertura
social.
Nos países periféricos, os efeitos agudos da crise aprofundam os graves
problemas econômicos e sociais já existentes. Os trabalhadores, com a
sobrevivência em risco e sem perspectivas, quando encontram alguma colocação,
acabam se submetendo a situações escorchantes. Outros milhares, por falta de
alternativas, se lançam em arriscadas jornadas em busca de trabalho, ou ainda,
arriscam a vida e a saúde ao aceitarem trabalho em ambientes insalubres e
inseguros.
A
exploração do trabalho se intensificou bastante no mundo, a partir dos anos 90
com o fim da guerra fria e o início da era da globalização. Novas tecnologias e
novas formas de gerenciamento da produção permitiram ao capital, baratear os
custos de produção, reduzir o uso intensivo de mão de obra e, principalmente,
transferir unidades de produção para qualquer parte do globo, de forma rápida e
segura. Em poucos anos, parques industriais inteiros são instalados em regiões
miseráveis, com fácil acesso a matérias primas e, principalmente, com frágil
regulamentação trabalhista e sem histórico de lutas, para ali se aplicarem
formas mais brutais de exploração.
O
Brasil caminha para isso.
A
legislação em vigor ainda cuida de algum amparo social, regulamenta alguns
direitos e benefícios, possibilita a existência de vida sindical (sem
autonomia), coíbe excessos (quando e se devidamente fiscalizado), enfim, tudo
muito aquém do adequado e do necessário, mas ainda com alguma regulação. Mesmo
assim, são milhões os casos de trabalho informal, trabalho sem registro,
jornadas excessivas, lesões de direitos.
Contudo, todos os direitos, importantíssimos
ainda que imperfeitos, estão seriamente ameaçados.
O
capital, na imposição da chamada reengenharia ou reestruturação produtiva, vem
se esmerando em debelar, mundo afora, qualquer tipo de restrição jurídica aos
seus intentos.
Países de ponta, como Inglaterra, Suécia ou Itália, essenciais no
mercado e na cadeia produtiva passaram a admitir formas de contratação
impensáveis há poucos anos, com contratos temporários ou por curto período,
alguns sem possibilidade de renovação, com jornadas quebradas, jornadas extensas,
sem previdência, sem atendimento médico e salários rebaixados.
E
por aqui?
Ainda nos anos 90, categorias importantes, passaram a admitir, em
convenção coletiva, o banco de horas, em afronta ao direito de jornada. De lá
para cá não faltaram ameaças às férias, à remuneração do terço das férias, ao
fundo de garantia, à previdência e ao direito à aposentadoria, às faltas
médicas, à jornada, etc., etc.
Recentemente, sindicatos da CUT passaram a defender, em suas campanhas
salariais, o Acordo Coletivo Especial - ACE, onde as cláusulas convencionadas
passam a ter força de lei, com abrangência, inclusive, superior à própria CLT.
Ou seja, via ACE, direitos assegurados, mas que sempre estiveram na mira
dos patrões (como 13º, férias ou hora-extra, p.ex.), passarão a ter um atalho
jurídico para seu não cumprimento. Atalho que pode se transformar em enorme
avenida.
A
este contexto se somam as inovações de contratação em discussão na Câmara
Federal - o PL 4.330, que regulamenta a terceirização do trabalho, não apenas
em atividades periféricas ou de suporte como é hoje, mas em todas as etapas da
produção, inclusive na atividade fim.
Em pouco tempo, não haverá carteira assinada ou concurso: contratação
somente como pessoa jurídica, via cooperativa terceirizada, sob a égide de uma
ACE. Direitos, que direitos?
E
nem falamos das cooperativas ou pejotização!
Para muitos de nós, servidores concursados, esta realidade pode parecer
distante. No entanto, convém refletirmos com cuidado. Temos notado o aumento
expressivo da terceirização no serviço público. Na saúde pública, por exemplo,
hospitais e postos de saúde estão sob a administração de empresas privadas,
contratadas pelo Estado, sem que isto se traduza em melhor atendimento à
população. Na Justiça, há tempos convivemos com terceirizados nos fóruns e nos
cartórios, atuando no lugar de servidores concursados, já que não acontecem
concursos suficientes para recompor o quadro de pessoal, que conta com mais de
15 mil cargos vagos.
Devemos, portanto, ficar atentos. O serviço público, mesmo considerando
suas peculiaridades, não é uma ilha distante que não guarda nenhuma
similaridade com o que acontece na sociedade. Qualquer inovação nas relações de
trabalho fatalmente será transposta ao Estado. Não será surpresa, se passar a
ocorrer a publicação de edital com redução de direitos para os novos
contratados.
Nesta campanha salarial devemos orientar nossa atuação reafirmando nossa
realidade de classe trabalhadora, de trabalhadores do Estado, trabalhadores da
Justiça, e, como tal, participarmos ativamente da luta pela preservação dos
direitos.
No encontro do ano passado acertadamente aprovamos que nossa pauta de
reivindicações apresentasse em primeiro lugar e com destaque os itens relativos
aos direitos. Neste ano devemos manter a pauta privilegiando a apresentação dos
direitos, e que de fato a categoria demonstre força e mobilização para provocar
uma campanha salarial realmente produtiva, com assembleias, atos, manifestações
e negociações com avanços e conquistas.
Paulo – Fórum Hely Lopes
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O Brasil mudou e melhorou, sim ou não? E o Estado de São Paulo e o TJSP? E as nossas lutas?
Contribuição enviada por
Luiz Milito - Oficial de Justiça (Capital)
1. Do ponto de vista da economia geral não, a
crise econômica do atual período alardeada desde 2008 continua, sabemos que é
inerente ao sistema capitalista, é permeada, entre outras coisas, pela ganância
em obter e manter elevadas taxas de lucros através da extração da mais valia,
ou seja, do trabalho não pago da exploração da mão de obra dos trabalhadores.
No momento, do ponto de vista do capital as incertezas de encontrar saídas
possíveis a curto prazo são evidentes, apesar dos esforços dos governos
burgueses em tentar administrar a crise socializando-a para salvar as grandes
empresas, por um lado utiliza e saca dinheiro público dos estados,
principalmente destinado ao social, para pagamento do serviço da divida, ao
emprestar e dar incentivos a preço de banana às grandes empresas, bancos,
desonera a folha de pagamentos das empresas cortando impostos etc., por outro
aumenta a exploração, reduzindo salários e tirando direitos, principalmente
atacando os trabalhadores dos serviços públicos, com demissões e redução de
salários, como vemos acontecer em muitos países.
Vejam que o governo Dilma (PT), segue as
ordens determinadas pelos acordos internacionais, ditadas pelos governos dos
países ricos e suas instituições mundiais (FMI, Banco Mundial), em defesa das
grandes empresas. Para isso, baseada na politica neoliberal, projeta e mantem o
estado social mínimo, com ataques e precarização dos serviços públicos, junto
com planos de austeridade a flexibilização, intensificação da exploração da
força de trabalho e a privatização de empresas e da exploração dos recursos
naturais, por exemplo o caso do leilão do pré-sal.
2. Do ponto de vista das lutas sim mudou,
tivemos em 2013 a partir das jornadas de junho as massas populares, com a
juventude à frente, saindo as ruas, em protesto contra todas as mazelas
econômicas cujo mote inicial foi o aumento das passagens, mas avançou
politicamente contra a corrupção existente em todas as esferas do poder,
principalmente dos políticos e seus partidos burgueses, contra a precariedade e
sucateamento dos serviços públicos. O mais importante dos acontecimentos é que
pressionados pela força dessa luta os governos recuaram em algumas de suas
políticas e tiveram que atender pelo menos em parte as reivindicações populares.
Em julho a entrada da classe trabalhadora
organizadas a partir de seus organismos sindicais e partidários, com
paralisações e greves amplas, mobilizações e movimentos de rua em todo país,
levando milhões de trabalhadores a buscarem o atendimento de suas pautas,
misturando as questões gerais com as campanhas salariais específicas do segundo
semestre ainda em curso. Essas lutas gerais e diretas, além das reivindicações
conquistadas, abriram e apontaram uma nova perspectiva e forma de ação para
que a classe trabalhadora organizada possa avançar em suas conquistas. Ficou
claro como devemos conquistar o poder de se manifestar abertamente nas ruas,
praças, no locais públicos, em que pese a política repressiva atual do
governo Alckmin e outros mais reacionários ao tentar criminalizar parte do
movimento, prendendo e indiciando lutadores.
3. E no Estado de São Paulo: Seguindo a
politica neoliberal do governo federal Alckmin junto com o PSDB e sua base
aliada, promove no estado um sucateamento dos serviços públicos entre outras
mazelas, e ao mesmo tempo, com total apoio e concessões às empresas diante da
crise. Apesar dessa situação, SP tem o segundo maior orçamento do país, em 2013
a arrecadação prevista é de 173,1 bilhões, a receita estimada para 2014 é de R$
188,9 bilhões, é 9% maior que a deste ano. Como é um ano eleitoral e
Alckmin é candidato forte à reeleição, a verbas destinadas aos investimentos
serão de R$ 25 bilhões, 5,5% acima do previsto para 2013. Pela previsão
orçamentaria aumentam na área social e nas PPPs, ou seja, privatização, por
exemplo, fará a concessão de 5 aeroportos. No entanto, não está prevista
especificamente a necessidade dos reajustes e aumentos salariais dos servidores
públicos. Apesar dessa arrecadação em impostos, 2% dos mais de 41 milhões de
habitantes vivem na extrema pobreza. Teremos muitas lutas para resistir ao
desmonte.
4. E o TJSP: Do ponto de vista
orçamentário, nesse ano 2013, houve um corte de 2 bilhões feito pelo executivo
( o TJ pediu 9.5 bilhões e foi destinado 7.6 , com pessoal pediu 7.8 conseguiu
5.8). Para 2014 enviou o pedido de 11.4 bilhões, para gastos com pessoal foi
9.08), claro que virão os cortes, porém não está previsto de forma
explicita reajuste e aumento real para nossa categoria, mas a verba solicitada
para gastos com pessoal aumentou significativamente (2 bilhões a mais). Em 2013
a gestão Sartori, pagou 7,5% de reajuste, deixando uma divida de 14% (nov.2013)
calculadas pelo INPC, além de não ter pago os atrasados de 2010 (9 meses dos
4,77%) e 2011 (6 meses de 1,5%), fora o FAM e demais dividas de demandas
judiciais trabalhistas, e lógico nada de aumento real. Politicamente a gestão
manteve através do populismo-sartorismo (a figura do salvador da pátria) ao
atender parte das reivindicações da pauta, a qual foi construída como resultado
de lutas anteriores e principalmente desde a greve de 2010. Agindo de forma
paternalista se coloca acima das entidades de classe (pelegas ou não) e chama
para si a responsabilidade tentando negar a necessidade da luta e organização
autônoma dos trabalhadores, e ainda, conseguiu a cooptação das duas maiores
entidades para apoio a essa política. No entanto, atende de forma generosa os
interesses da magistratura numa política diferenciada de classe. (magistrados X
judiciários).
No entanto, os problemas gerais continuam,
falta de funcionários (quase 17000 cargos vagos), péssimas condições de
trabalho na maioria dos fóruns, adoecimento da categoria como um todo, assédio
moral como prática costumeira de gestão em muitos cartórios, planos de cargos e
carreira muito aquém do que a categoria precisa, mudança de horário sem
discussão, de forma autoritária prejudicando centenas de funcionários, entre
outras questões e muitos itens da nossa pauta não atendidos.
5. Nossa luta: 1) O calendário da
campanha salarial deve ser mantido como nos anos anteriores, além do III
Encontro, temos na Baixada a previsão em fevereiro do VI Encontro
Estadual. 2) As demais entidades que constituem o Fórum de Luta dos
Judiciários deverão organizar seus encontros regionais e assembleias
específicas com sócios. 3) Realizar com data indicativa a Assembleia
Estadual para aprovação da pauta, calendário de lutas e eleição de comissão
geral de negociação. 4) Desta vez já marcar data indicativa para a
segunda Assembleia Estadual para aprovação ou não das contra
propostas apresentadas pelo TJ. 5) Temos que fazer um
corte de unidade na luta com relação as entidades que deverão estar à frente da
organização da Campanha. 6) E como organização e participação fundamental
o debate nos prédios com a formação das comissões e eleição de delegados
sindicais. Novembro 2013.
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POR QUE SE MOBILIZAR?
Contribuição enviada por
Silvio de Lima - Escrevente (Capital)
Historicamente o movimento social do trabalhador, desde a Revolução
Industrial, só tem conseguido conquistas, única e exclusivamente, porque foi à
luta.
Não podemos, sob risco de aborto histórico, deixar que a letargia
torne-se nossa mais nova ferramenta de opressão. É preciso, para romper essa
situação, a mobilização constante, e sempre de olhos aos
desafios que surgem, do contrário só nos restará a vaga memória do que é ser
Trabalhador. Somente mobilizados, nós trabalhadores, podemos.
Assim, a partir desse breve preâmbulo, o que se seguirá, terá como seu
escopo central, a questão do judiciário; tema desse encontro.
Historicamente, o sistema jurisdicional, a considerar sua posição no que
se entende por instituição republicana, funda-se na premissa de garantir
direitos. Quando o faz, tem-se a ilusão de que se fez
justiça. Nada mais enganoso, pois, quando se julga determinada
demanda, e sentencia-se a favor do trabalhador, o que ocorre é que se superou
um caso particular. Porém, e devemos nos posicionar criticamente a isso, é que
a estrutura opressora foi preservada, foi mantida. É preciso romper os
grilhões, não a corrente.
Nós do judiciário, imbricados nessa engrenagem, não percebemos, posto
que, preocupados em dar conta dos processos, nos desprendemos da luta
geral, como numa espécie de movimento retilíneo e uniforme, ou
parecidos com um carro, sem freio, ladeira abaixo. Então, mobilizados, e
somente assim, é nossa única alternativa.
Todavia, também, não podemos imaginar que será fácil, ao contrário, a
luta é dura, é sangrenta. As pressões e a sutileza para que nos
desmobilizemos, advém, por diversos caminhos: desde a cooptação direta,
passando por promoções daqueles que podem representar oposição, ou,
simplesmente, não concordar com a prática vigente, são mecanismos corriqueiros
e, em grande medida, eficazes. Não permitir o sucesso desses expedientes é o
que nos fortalecerá.
Por fim, reconhecer-se como Classe, e possuído dessa identidade, nos
obriga levar a luta à frente; é a pedra fundamental para a fundação de uma
sociedade livre e solidária.
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Admirável
Gado Novo.
Contribuição enviada por
Inaldo Martins (Escrevente – Guarulhos)
Texto disponibilizado em 21/11,
após reclamação do autor
O texto foi encaminhado no prazo,
mas para endereço de e-mail incorreto
Poderíamos iniciar o debate nos
questionando o porquê de apenas 257
desembargadores terem assegurado o direito de eleger o comando do TJ de São
Paulo. Por analogia nos questionar sobre o quanto é atrasado e, acima de tudo, antidemocrático
a subordinação política de um poder de Estado a outro poder. Sem que nos nós
esqueçamos de que esta forma estranha de compor os membros dirigentes do poder
Judiciário paulista, também se reproduz
na esfera Federal. Afinal de contas, tal
qual no Judiciário Federal, é o poder Executivo e, o presidente do partido
governante de plantão, quem escolherá os membros do poder Judiciário. Seria
esta escolha definida por aqueles que se mostram mais afinados com seus
interesses políticos? Ou estaria a escolha relegada à prestação de serviço
anteriores : vide Toffoli, já advogara para o PT e Levandovski, só para
mencionar os mais recentes. Cultura estranha esta do
“apadrinhamento”.
Que tipo de atitude é aceitável
e mesmo digna de louvores pela sociedade?
Podemos sim, na esfera do
Direito, perguntar: o que ofende mais a dignidade humana? Uma pichação ou uma prisão em que um jovem é
atirado ao chão violentamente por um policial de arma em punho? É uma questão
de ponto de vista responderá um outro. O jovem estaria “exorbitando” de seu
direito à manifestação. Outros além de aprovarem a atitude do policial, neste
caso os desembargadores comovidos com um ato tão heroico também vieram a público
tecer elogios à ação. Que poder é este que dá uma sentença em que “o policial
investido de agente público” ouve apenas o comando das suas emoções ou, na
indefinição da legalidade da ordem a ser cumprida, toma como norteador de sua
ação a hierarquia ideológica de interesses políticos difusos. É um juiz
Estadual, irmão de um procurador deputado Estadual, que irá pessoalmente,
frise-se presença física no local,
comandar a reintegração de posse de uma área em litigio em São José dos Campos.
A resposta da sociedade a este
cumprimento de forma arbitrária de cumprimento de um “tipo de dever” veio com
as grandes manifestações de junho. Estas manifestações foram eclipsadas pela
ação totalmente equivocada dos black blocs. Ações dos black blocs que se
tornaram desarticuladoras das indignações das massas que foram às ruas contra a
forma de exercício do aparato repressivo do Estado. Para mim não há dúvida que
para manter seus privilégios os membros do poder Judiciário e do Ministério
Público corroboram em muito para a manutenção da falta de políticas públicas
que atendam não ao calendário político, mas às reais demandas da sociedade em
especial a sociedade paulista.
As punições, as penas de
privação da liberdade e o cultivo da violência como únicas formas de
administrar os interesses da sociedade pelos atuais governantes em São
Paulo.
A Cultura do medo. É sintomático que o atual presidente do TJ
além da frota de automóveis que o TJ dispõe para atendê-lo; além da força
policial militar, da segurança privada que está à sua disposição, sentiu a
necessidade de alugar um carro blindado para seus deslocamentos. Mais
sintomática é a “proteção”, que através da publicidade, o atual governador do
Estado passa para a população: são não sei quantas novas viaturas, armamento
sofisticados, treinamento nos EUA e em Israel, etc. Alguém chegou a perguntar
quanto custa uma bomba de gás lacrimogênio? R$ 800,00 (oitocentos reais). São
poucas as empresa que as fabricam e exportam para todos os países. É o velho
capitalista sabendo usar dos governantes para obter lucros com a miséria
social. O governo tão parcimonioso com os recursos destinados à educação não
tem o menor constrangimento em estar no poder por demonstrar que “eu tenho o
poder à força”. E, o poder judiciário em São Paulo, adequando-se à falta de
políticas públicas e aos interesses eleitorais daqueles que lhes garantem
acento em diversas secretarias de Estado. É o caso da internação para os
dependentes de crack.
Todo um aparato do Estado foi
criado, inclusive com um Juiz e funcionários, atuando para legitimar, dar um
caráter de legalidade à internação compulsória. Passado alguns meses,
consultemos o Juiz e os funcionários que lá trabalham e constatemos o tamanho
esforço que exercem para atenderem uma política eleitoreira do PSDB; invenção
sem que haja uma real preocupação com a recuperação e o atendimento às vitimas:
tanto os dependentes químicos como sua família. E aí vai se emendando, multiplicando as
funções e as demandas do poder Judiciário. Vara da violência doméstica.
Judiciário no Aeroporto. Plantão para que os processos da Fazenda Pública
tenham andamento. Em resumo: demandas criadas pela própria incompetência e inoperância
daqueles que detêm o poder do Estado. Cultura estranha esta que tem no medo e
no uso da violência a razão de ser de sua condução do Estado.
O
Medo
Em verdade temos medo.
Nascemos no escuro.
As existências são poucas;
Carteiro, ditador, soldado.
Nosso destino, incompleto.
E fomos educados para o medo.
Cheiramos flores de medo.
Vestimos panos de medo.
De medo, vermelhos rios
Vadeamos.
Somos apenas uns homens e a natureza traiu-nos.
Há as árvores, as fábricas,
Doenças galopantes, fomes.
Refugiamo-nos no amor,
Este célebre sentimento,
E o amor faltou: chovia,
Ventava, fazia frio em São Paulo.
Fazia frio em São Paulo...
Nevava.
O medo, com sua capa,
Nos dissimula e nos berça.
Fiquei com medo de ti,
Meu companheiro moreno.
De nos, de vós, e de tudo.
Estou com medo da honra.
Assim nos criam burgueses.
Nosso caminho: traçado.
Por que morrer em conjunto?
E se todos nós vivêssemos?
Vem, harmonia do medo,
Vem ó terror das estradas,
Susto na noite, receio
De águas poluídas. Muletas
Do homem só.
Ajudai-nos, lentos poderes do
Láudano.
Até a canção medrosa se parte,
Se transe e cala-se.
Faremos casas de medo,
Duros tijolos de medo,
Medrosos caules, repuxos,
Ruas só de medo, e calma.
E com asas de prudência
Com resplendores covardes,
Atingiremos o cimo
De nossa cauta subida.
O medo com sua física,
Tanto produz: carcereiros,
Edifícios, escritores,
Este poema,
Outras vidas.
Tenhamos o maior pavor.
Os mais velhos compreendem.
O medo cristalizou-os.
Estátuas sábias, adeus.
Adeus: vamos para a frente,
Recuando de olhos acesos.
Nossos filhos tão felizes...
Fiéis herdeiros do medo,
Eles povoam a cidade.
Depois da cidade, o mundo.
Depois do mundo, as estrelas,
Dançando o baile do medo.
