terça-feira, 30 de julho de 2013

30/7: informes, análise, reflexão e lutas!

Caros trabalhadores do Judiciário de São Paulo:

Informes, análise, reflexão e lutas:

INFORMES: 

TJ-SP anuncia pagamento retroativo do saldo da reposição deste ano. Apenas 1%!!!

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta terça-feira (30/7), por meio de sua rede de acesso restrito aos servidores (intranet), que pagará na folha de setembro, para recebimento em outubro, 1% da diferença retroativa ao mês de março, quando os servidores receberam 6,5% de reajuste. A diferença a ser paga seria de 0,27%, mas a Presidência determinou que fosse pago 1%.

Na informação ainda cita o pagamento dos atrasados em relação à progressão/promoção de julho de 2012 a junho de 2013. Também para setembro foi determinado o aumento do valor mensal destinado ao pagamento de indenizações (férias e licenças-prêmio) a servidores ativos e aposentados.

ANÁLISE: 

O TJ anuncia o pagamento de apenas 1%, sendo que, nossas perdas salariais no mês de junho eram de 13,14% (INPC), o que significa ficar um acúmulo em torno de 12,14%. Fora as dividas dos 4,77% (09 meses de 2010) e 1,5% (06 meses de 2011). Enquanto isso paga todos os atrasados aos magistrados. Só no mês de maio a média de salários recebida ficou em torno de R$ 60 000,00 (parte corresponde a diversas vantagens). Contradições para uma política de gestão que se diz respeitar nossos direitos! Anunciou o aumento do auxílio saúde (algo em torno de R$ 250,00), entre outras promessas, e não garante quando ocorrerá.

Fará em agosto o pagamento dos 1,5% (no salário base), correspondente à “progressão” prevista no PCC (Plano de Cargos e Carreiras, incluindo os atrasados de um ano (em outubro). Porém essa medida atingiu apenas uma parte da categoria. Ficaram 16000 judiciários fora disso, pois baseado em leis rígidas, mal divulgadas e não entendidas pelos funcionários cortaram esse “incentivo” mesmo nos que foram avaliados positivamente, por exemplo por falta médica.

REFLEXÃO:

De qualquer forma, as medidas seriam anunciadas em setembro, segundo o presidente do TJ (na reunião de 19/7), porém foram antecipadas para julho. Podemos indicar algumas razões para isso:

1) Tentar amenizar a medida autoritária e nefasta para maioria dos funcionários ao estabelecer o novo horário (jornada fixa);

2) Devido às denúncias na mídia dos altos salários e vantagens pagas aos magistrados, demonstrar então, que se preocupa com todos os funcionários do TJ;

3) Devido à pressão exercida pelos funcionários nos dois atos realizados (19 e 24/7) e tentar esvaziar o nosso 3º ato, marcado exatamente para amanhã dia 31/07 a partir das 17h:30 na Praça João Mendes.

LUTAS:

Hoje (30/7), na discussão com os companheiros(as) no Fórum das Execuções Fiscais muitos afirmaram acreditar nessas possibilidades por trás das medidas do TJ, e que estamos no caminho certo de continuar fazendo a nossa parte na pressão e cobranças, por meio das manifestações, abaixo assinado e reuniões nos prédios. Só com luta teremos nossos direitos respeitados e novas conquistas poderão acontecer. Portanto caro(a) companheiro(a): 

1) Se organize, faça reuniões no seu local de trabalho para construir as Comissões de Prédios (OLT);

2) Participe de nossos Sindicatos e Entidades de Luta e do Comando da Base;

3) Compareça ao Ato amanhã (31/7), a partir das 17h30, na Praça João Mendes.

* texto e informações (Luiz Milito) 


sexta-feira, 26 de julho de 2013

PELA REVOGAÇÃO DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO! 3º ATO, 31/7.


CARTA ABERTA DO COMANDO DA BASE ÀS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DO TJ-SP

CARTA ABERTA DO COMANDO DA BASE 
ÀS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DO TJ-SP

No início do mês de julho, os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo foram surpreendidos por uma portaria da Presidência informando que, em menos de 20 dias, o TJ estaria adotando o horário único das 10 às 18h. Da noite para o dia, Ivan Sartori resolveu que a vida de dezenas de milhares de servidores, bem como de seus familiares, iria piorar drasticamente: todos deveriam sair do trabalho no horário de pico do transporte; o horário de estudante noturno foi extinto, e o do diurno restrito àqueles que já o possuíam; mães e pais viram-se tendo de se adaptar à realidade de que teriam de mudar a rotina de suas famílias para conseguir levar ou buscar os filhos na escola, dentre inúmeros outros problemas.

Nenhum sindicato da categoria, nenhuma associação, nenhuma entidade representante dos trabalhadores do TJ foram ouvidos. A decisão foi tomada de forma completamente burocrática, autoritária e verticalizada. A máscara de bom mocismo que a atual administração do TJ conseguiu manter por mais de um ano e meio desabou em minutos. Inúmeros servidores que assinaram o abaixoassinado pedindo a recondução do presidente ao cargo manifestaram arrependimento: "Sartori é mais do mesmo!", dizia um dos cartazes do ato ocorrido no dia 19/07.

Tal ato, convocado em apenas alguns dias pelo Comando da Base e pelos sindicatos regionais recém-fundados na Capital, no ABC, e na região da Grande São Paulo, contou com a presença de mais de 200 pessoas. Dezenas de servidores do Fórum João Mendes atenderam ao chamado do carro de som e desceram para protestar, enquanto ocorria a reunião de negociação sobre temas trabalhistas com o presidente do TJ.

Nesse dia, cartórios inteiros pararam. Pessoas do litoral e do interior vieram para o ato. Um abaixoassinado com mais de 4.000 assinaturas foi entregue exigindo a revogação imediata da portaria autoritária. Infelizmente, o ato quase não contou com a participação das associações que estavam reunidas com Sartori falando em nome da categoria. Participaram das mobilizações contra o horário o SINTRAJUS, a ASSOJUBS, a APATEJ e a AASP e os SINDJESP´s Caieiras e São Paulo, RMSP e ABCDMRR, com o apoio da CSP-CONLUTAS.

Entendemos que o dinheiro pago pelos associados todos os meses às associações deve servir para combater os ataques do TJ aos servidores, e não para organizar homenagens a Sartori, enquanto este prejudica milhares e milhares de pessoas.
Fazemos um chamado a todas as associações e sindicatos, da capital, litoral e interior, para que se somem a nossos esforços para barrar o novo horário imposto pelo TJ. Não podemos ficar inertes diante de um ataque tão grave quanto este a nossos direitos.

Na esteira dos grandes atos que tomaram conta do Brasil nos últimos meses, estamos realizando manifestações em frente ao Palácio da Justiça. Fazemos um chamado a todos os servidores e a todas as associações e sindicatos que os representam para participarem destes atos.

Precisamos mostrar ao Órgão Pleno do TJ e à população que os servidores não aceitarão calados a piora em suas condições de vida. Nada mudará se continuarmos apenas reclamando pelos cantos e se encararmos o problema como uma soma de questões individuais.

Pedimos a todas as pessoas associadas a alguma entidade para que procurem sua associação e sindicato para perguntar o que será feito para construir esse dia. Apenas a união de todos conseguirá impedir este retrocesso.

TODOS JUNTOS PELA REVOGAÇÃO DO NOVO HORÁRIO!
RESPEITO AO SERVIDOR DO TJ!

São Paulo, 25 de julho de 2013.

COMANDO DA BASE
COLETIVO: JUDICIÁRIOS DO TJSP




segunda-feira, 22 de julho de 2013

INFORME - SOBRE A REUNIÃO COM O TJ (19/7)


Relatório da reunião no TJ dia 19/07 e sobre o Ato dos Judiciários


Reunião no TJ 19/07- Discussão e Negociação da Pauta de Reivindicações da Categoria. Após 04 meses, da nossa Assembleia, finalmente ocorreu a primeira reunião. Entre as novas e velhas promessas, podemos ressaltar alguns avanços.
De um lado os dirigentes do TJ, além de Sartori, juízes assessores e vários secretários, de outro, representando os trabalhadores os diretores das entidades: Sindjesp Caieiras-SP, Sindjesp egião Metropolitana SP, Sindjesp ABCDMRR, Comando da Base, Sintrajus, Assojubs, Assetj, Apatej, Aojesp, Affocos, AASPTJ-SP, Fespesp, Aecoesp, Asjcoesp, Assojasp, Sojesp, Affi, Assjesp, Assojuris e Assejus.
 
O primeiro item apresentado pelos representantes dos funcionários foi a questão do novo horário - Sobre esse tema o Dr. Sartori foi irredutível, alegou que trabalhar em turnos distintos "não era produtivo" e que estabelecer um horário fixo, além de "racionar o serviço", gera economia ( afirmou ser na ordem de 150 milhões no ano): "Abri mão de muita coisa, porém, isso é imutável". Disse que não iria mais discutir o assunto e informou que, no momento, vai cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça. Porém, durante a reunião, após ser informado dos protestos e ouvir a manifestação dos mais de 250 funcionários em frente ao Palácio, e ao receber o abaixo assinado* com quase 4 000 assinaturas, mudou a posição intransigente e no final da reunião cedeu um pouco, falou que fará três meses de experiência e depois irá avaliar junto com os representantes da categoria.



 
Abaixo-assinado
O Comando da Base, Sindjesp
Caieiras e São Paulo, Sindjesp Região Metropolitana, Sintrajus (Baixada Santista), Sindjesp  ABCD, a Assojubs, Aasptjsp, Apatej, 
e com a iniciativa espontânea de funcionários, encaminharam o abaixo assinado solicitando a Revogação do Provimento 2 082/13 e a Portaria 8 782/13, com ofício justificativo, envolvendo parte da categoria contendo 3 400 assinaturas, o qual foi protocolado junto ao presidente.
 


Atrasados- Em relação ao pagamento dos atrasados, só garantiu o pagamento da diferença da reposição salarial, a ser quitada em setembro. Já pagou na data-base 6,5%, ficando pendente o retroativo, em torno de 0,27%. Sartori argumentou que as diferenças salariais pendentes - parcelas de 4,77% (nove meses de 2010) e 1,5% (seis meses de 2011) - dependem do fechamento do orçamento. Foi cobrado o total das perdas salariais, que em julho está em 13,14% (em março era de 10,55%), pressionado, o presidente falou na possibilidade de pagar um percentual maior que o 0,27% prometido para setembro.




Plano de Cargos e Carreiras- Sobre o Plano de Cargos e Carreiras (PCC), o presidente disse que pesou as ponderações dos servidores e que o projeto vai ser apresentado ao Órgão Especial do TJ no dia 27 de julho e, assim que aprovado, encaminhado à Assembleia Legislativa (Alesp). Solicitado, Sartori concordou em enviar o texto antes para as entidades.

Agentes Judiciários- Na tratativa acerca dos agentes administrativos, o presidente afirmou que vai regulamentar o desvio de função, quando o servidor estiver fazendo um trabalho acima de seus deveres, o mesmo será contemplado com a gratificação.

Auxílio saúde- O presidente aceitou que o melhor é a majoração do auxílio saúde em vez de instituir um plano de saúde para o servidor. A ideia é aumentar para R$ 250,00 no orçamento de 2014. Pressionado pelos representantes, Sartori falou em pagar esse ano, mas, novamente, disse barrar no fechamento das contas.

Avaliação de Desempenho- Indagado o desembargador, através de seus assessores, informou que o resultado da Avaliação de Desempenho está previsto para sair na terça-feira (23) e será inserido na folha de pagamento deste mês para pagamento em agosto.

Comissões- Tanto para a Comissão de Oficiais de Justiça quanto para a Comissão de Insalubridade foram prometidos avanços, com reuniões de trabalho a serem convocadas.

Prédios- Cobrado Sartori disse que está finalizando projetos para construções de prédios nas diversas comarcas do Estado e agilizando o quanto pode as reformas para melhores condições de trabalho e acessibilidade. Foram lembrados os casos de Carapicuíba, Santo André e Brás. Em Santos, assim como em outras comarcas, os prédios não possuem água potável para os servidores, distribuídas apenas para algumas seções, o presidente solicitou a um assessor que seja revista essa situação para todos fóruns.

Horas credoras- Um dos assuntos reivindicados foi o pagamento em dinheiro das horas credoras ou sobre uma forma menos burocrática e mais justa de ser utilizada. O presidente pediu um prazo de 30 dias para regulamentar a situação.

Assédio Moral- Foi solicitado que possa ser disponibilizado nos prédios o material informativo da Campanha Contra o Assédio, pois em alguns locais os juízes diretores não
permitem. Sartori falou que autoriza, mas que seja encaminhado um ofício ao Conselho Superior da Magistratura para tal. Também foi pedido um comitê para tratar do assédio moral porque o canal aberto no TJ para o tema não é muito viável, Sartori não aceitou e afirmou que manterá através do Cetra a centralização dos problemas de Assédio Moral.

Organização Por Local de Trabalho- Outro item importante da pauta que foi acordado e aceito é a implementação da OLT. Através da eleição de representantes dos cartórios e setores os judiciários poderão formar e consolidar as Comissões de Prédios, sendo reconhecidas pelo TJ terão um espaço e horário (a serem definidos) para reuniões mensais, cujos objetivos são de discussão e propostas sobre as questões relativas às condições de trabalho. Sartori passou a questão ao seu assessor para que possa ser resolvida. Nesse sentido, foi marcada para quarta feira (24-07) reunião com o secretário sr. Kauy e representantes dos trabalhadores.

Portanto, podemos assinalar algumas conquistas, até o momento, derivadas da luta:

1) O pagamento retroativo da diferença da reposição deste ano (só 0,27%); 2) O crédito da Avaliação de Desempenho (os 1,5% sobre o salário base); 3) Possível progresso para Campanha contra o Assédio Moral; 4) Acordo com a implementação da Organização por Local de Trabalho (OLT); 5) Funcionamento do Instituto de Remoção; 6) Sobre o PCC a ser enviado 02 Projetos de Lei com algumas mudanças um pouco mais favoráveis aos judiciários.

Ato- Foi de fundamental importância a ação direta dos judiciários na porta do Palácio, no qual ao final foi deliberado: 1) Fazer nova manifestação na quarta feira próxima, dia 24/07, às 12h na entrada do Palácio e 2) Continuar o abaixo assinado e o debate dos problemas do novo horário. Colaboraram na organização do ato o Comando da Base, Sindjesp Caieiras e São Paulo, Sindjesp Região Metropolitana e a CSP Conlutas. 
Informações e relatório: Luiz Milito
Fotos: Mika

 

ATO DE PROTESTO PELA REVOGAÇÃO DO NOVO HORÁRIO TJSP!

Convocação (banner)


Mini-boletim de convocação para os prédios

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES SINDICAIS - JULHO/AGOSTO


Calendário de reuniões, atividades e lutas:

Dia 22 e 23/07-Segunda e Terça feira, Convocação nos prédios, principalmente na região Central de SP, dos Judiciários para o Ato do dia 24/07.

Dia 23/07- Terça feira, às 19h, Reunião conjunta do Comando e dos Novos Sindicatos, na sede da Assojubs sp- Reunião é aberta aos membros da categoria.

Dia 24/07- Quarta feira, às 12h, Ato/Manifestação dos Judiciários contra o Novo Horário, em frente ao Palácio- Início na Pça. João Mendes-

Dia 26/07- Sexta feira, das 9 às 13h, Reunião da Fenajud ( Federação Nac.dos Servidores do Jud. nos Estados)- Local: Hotel San Michel- Lgo.do Arouche-SP.

Dia 31/07- Quarta feira, das 17 às 19h, Proposta de  Ato/Manifestação dos Judiciários contra o Novo Horário, em frente ao Palácio- Início na Pça. João Mendes

Dia 06/08- Terça feira, Manifestações Gerais contra aprovação do PL 4330/04, que favorece as terceirizações.

Dias 06 a 10/08- Eleições para nova diretoria do Sindjesp Caieiras e São Paulo-  Sendo que no dia 10/08, Sábado, das 10h até 12h terá continuação da votação. Às 13h ocorrerá a apuração e proclamção da Chapa Eleita- Na Rua da Glória, 152- conj.42.

Dia 10/08- Sábado, Encontro Geral da CSP Conlutas e convidados para preparação do dia 30/08- ( Greves e Manifestações Gerais- Contra a política enconômica dos governos). Horário e local a ser informado.

Dia 17/08-  Sábado, às 14h, Reunião conjunta Comando e Inter Sindicatos- Local: Rua da Glória,  152- 42- Centro SP.

Dia 20/08-  Terça feira, às 19h , Reunião da Diretoria do Sindjesp Caieiras e São Paulo- Aberta aos sócios e convidados. Rua da Glória, 152- 42.

Dia 30/08- Sexta feira- Paralisações, greves e manifestações em todo país, contra a politica economica dos governos e outras bandeiras e pautas gerais e específicas.

OBSERVAÇÃO: parte desse calendário está sujeito a alterações, façam as observações e acréscimos necessários.

A participação de cada um fica desde já solicitada, caso queiram favor se manifestarem.

 



 

quinta-feira, 11 de julho de 2013

19 DE JULHO É DIA DE MOBILIZAÇÃO!


 
CONTRA O NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E
EM DEFESA DAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES

19 DE JULHO É DIA DE MOBILIZAÇÃO!
 


Desrespeito, mais trabalho, mais exigências do patrão, atendimento ao público, alteração das nossas rotinas, mobilidade, prejuízos para nós... Essas são algumas das discussões que os novos horários impostos pelo TJ colocaram para a nossa categoria. O grande número de trabalhadores insatisfeitos na Capital, Região Metropolitana, Grande ABC e outras localidades, demonstra a necessidade de agir. Por isso, o Comando da Base, os novos sindicatos e outras organizações saíram em defesa da revogação do horário.

O abaixoassinado é um passo importante, porém insuficiente. A mobilização da categoria é que vai determinar se vamos engolir mais esse sapo. Por isso, além do abaixoassinado, estamos organizando um dia de mobilização com ato de protesto contra o novo horário e pelo atendimento das reivindicações da pauta (19/7) data em que será realizada uma reunião entre TJ e entidades para discutir a pauta, protocolada na presidência e sem resposta há mais de cem vergonhosos dias.

Apoie, divulgue, assine e colha assinaturas no seu local de trabalho. Participe da mobilização e do ato no dia 19 de julho. Nos links abaixo você tem informações de como proceder com o abaixoassinado físico e uma conexão para assinar a petição eletrônica.

Apoie essa luta! Juntos podemos mais!


Estão juntos nessa batalha: COMANDO DA BASE, SINDJESP-RMSP, SINTRAJUS, SINDJESP-CAIEIRAS E SÃO PAULO, SINDJESP-ABCDMRR, ASSOJUBS, APATEJ e AASPTJ.

Lembramos que o abaixoassinado físico deve ser encaminhado via e-mail até o dia 17/7 para: comandodabase@gmail.com. Dúvidas? Use este mesmo e-mail.

Siga o link e assine a petição eletrônica:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Abaixoassinado_pela_Revogacao_da_Portaria_87822013_referente_a_mudanca_de_horario_dos_servidores_do_TJSP

Modelo para impressão:
RMSP (Sindicato da Região Metropolitana de S. Paulo) ao nosso lado na luta!

Mini-boletim de convocação:



sexta-feira, 5 de julho de 2013

Contra o horário imposto pelo TJ (abaixo-assinado)



Contra os novos horários de trabalho e de atendimento impostos pelo TJ, organizamos o abaixo assinado que segue. Se você discorda do novo horário, assine, colha assinaturas no seu local de trabalho e nos envie por e-mail (comandodabase@gmail.com) até o dia 17/7.
Esta iniciativa foi tomada em reunião conjunta do Comando da Base e sindicatos realizada em 4/7. A insatisfação dos trabalhadores do TJ na Capital, Região Metropolitana e em diversas localidades indica que é necessário barrar o novo horário.
Essa medida é importante, mas insuficiente. Estamos organizando também um ato para o dia 19/7, data para a qual está marcada uma reunião da presidência com as entidades para responder à pauta de reivindicações.
Para assinar a petição eletrônica, siga o link:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Abaixoassinado_pela_Revogacao_da_Portaria_87822013_referente_a_mudanca_de_horario_dos_servidores_do_TJSP 
Mobilize-se! Juntos podemos mais!
Para quaisquer outras informações, utilize nosso e-mail.

Comando da Base.