Blog do Coletivo Comando da Base, judiciários do TJSP. Sem você não tem luta. Sem luta nada vai mudar.
sexta-feira, 26 de julho de 2013
CARTA ABERTA DO COMANDO DA BASE ÀS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DO TJ-SP
CARTA ABERTA DO COMANDO DA BASE
ÀS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DO TJ-SP
ÀS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DO TJ-SP
No início do mês
de julho, os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo foram surpreendidos
por uma portaria da Presidência informando que, em menos de 20 dias, o TJ
estaria adotando o horário único das 10 às 18h. Da noite para o dia, Ivan
Sartori resolveu que a vida de dezenas de milhares de servidores, bem como de
seus familiares, iria piorar drasticamente: todos deveriam sair do trabalho no
horário de pico do transporte; o horário de estudante noturno foi extinto, e o
do diurno restrito àqueles que já o possuíam; mães e pais viram-se tendo de se
adaptar à realidade de que teriam de mudar a rotina de suas famílias para
conseguir levar ou buscar os filhos na escola, dentre inúmeros outros
problemas.
Nenhum sindicato
da categoria, nenhuma associação, nenhuma entidade representante dos
trabalhadores do TJ foram ouvidos. A decisão foi tomada de forma completamente
burocrática, autoritária e verticalizada. A máscara de bom mocismo que a atual
administração do TJ conseguiu manter por mais de um ano e meio desabou em
minutos. Inúmeros servidores que assinaram o abaixoassinado pedindo a
recondução do presidente ao cargo manifestaram
arrependimento: "Sartori é mais do mesmo!", dizia um dos
cartazes do ato ocorrido no dia 19/07.
Tal ato,
convocado em apenas alguns dias pelo Comando da Base e pelos sindicatos
regionais recém-fundados na Capital, no ABC, e na região da Grande São Paulo,
contou com a presença de mais de 200 pessoas. Dezenas de servidores do Fórum
João Mendes atenderam ao chamado do carro de som e desceram para protestar,
enquanto ocorria a reunião de negociação sobre temas trabalhistas com o
presidente do TJ.
Nesse dia,
cartórios inteiros pararam. Pessoas do litoral e do interior vieram para o ato.
Um abaixoassinado com mais de 4.000 assinaturas foi entregue exigindo a
revogação imediata da portaria autoritária. Infelizmente, o ato quase não
contou com a participação das associações que estavam reunidas com Sartori
falando em nome da categoria. Participaram das mobilizações contra o horário o
SINTRAJUS, a ASSOJUBS, a APATEJ e a AASP e os SINDJESP´s Caieiras e São Paulo,
RMSP e ABCDMRR, com o apoio da CSP-CONLUTAS.
Entendemos que o
dinheiro pago pelos associados todos os meses às associações deve servir para
combater os ataques do TJ aos servidores, e não para organizar homenagens a
Sartori, enquanto este prejudica milhares e milhares de pessoas.
Fazemos um
chamado a todas as associações e sindicatos, da capital, litoral e interior,
para que se somem a nossos esforços para barrar o novo horário imposto pelo TJ.
Não podemos ficar inertes diante de um ataque tão grave quanto este a nossos
direitos.
Na esteira dos
grandes atos que tomaram conta do Brasil nos últimos meses, estamos realizando
manifestações em frente ao Palácio da Justiça. Fazemos um chamado a todos
os servidores e a todas as associações e sindicatos que os representam para
participarem destes atos.
Precisamos
mostrar ao Órgão Pleno do TJ e à população que os servidores não
aceitarão calados a piora em suas condições de vida. Nada mudará se
continuarmos apenas reclamando pelos cantos e se encararmos o problema como uma
soma de questões individuais.
Pedimos a todas
as pessoas associadas a alguma entidade para que procurem sua associação e
sindicato para perguntar o que será feito para construir esse dia. Apenas a
união de todos conseguirá impedir este retrocesso.
TODOS JUNTOS PELA
REVOGAÇÃO DO NOVO HORÁRIO!
RESPEITO AO
SERVIDOR DO TJ!
São Paulo, 25 de julho de 2013.
COMANDO DA BASE
COLETIVO: JUDICIÁRIOS DO TJSP
segunda-feira, 22 de julho de 2013
INFORME - SOBRE A REUNIÃO COM O TJ (19/7)
Reunião no TJ 19/07- Discussão e Negociação da Pauta de Reivindicações da Categoria. Após 04 meses, da nossa Assembleia, finalmente ocorreu a primeira reunião. Entre as novas e velhas promessas, podemos ressaltar alguns avanços.
Abaixo-assinado
O
Comando da Base, Sindjesp
Caieiras e São Paulo, Sindjesp Região
Metropolitana, Sintrajus (Baixada Santista), Sindjesp ABCD, a Assojubs,
Aasptjsp, Apatej,
e com a iniciativa espontânea de funcionários,
encaminharam o abaixo assinado solicitando a Revogação do Provimento 2 082/13 e
a Portaria 8 782/13, com ofício justificativo, envolvendo parte da categoria
contendo 3 400 assinaturas, o qual foi protocolado junto ao presidente.

Atrasados- Em relação ao pagamento dos atrasados, só garantiu o pagamento da diferença da reposição salarial, a ser quitada em setembro. Já pagou na data-base 6,5%, ficando pendente o retroativo, em torno de 0,27%. Sartori argumentou que as diferenças salariais pendentes - parcelas de 4,77% (nove meses de 2010) e 1,5% (seis meses de 2011) - dependem do fechamento do orçamento. Foi cobrado o total das perdas salariais, que em julho está em 13,14% (em março era de 10,55%), pressionado, o presidente falou na possibilidade de pagar um percentual maior que o 0,27% prometido para setembro.

Plano de Cargos e Carreiras- Sobre o Plano de Cargos e Carreiras (PCC), o presidente disse que pesou as ponderações dos servidores e que o projeto vai ser apresentado ao Órgão Especial do TJ no dia 27 de julho e, assim que aprovado, encaminhado à Assembleia Legislativa (Alesp). Solicitado, Sartori concordou em enviar o texto antes para as entidades.
Agentes Judiciários- Na tratativa acerca dos agentes administrativos, o presidente afirmou
que vai regulamentar o desvio de função, quando o servidor estiver fazendo um trabalho
acima de seus deveres, o mesmo será contemplado com a gratificação.
Auxílio saúde- O presidente
aceitou que o melhor é a majoração do auxílio saúde em vez de instituir um
plano de saúde para o servidor. A ideia é aumentar para R$ 250,00 no orçamento
de 2014. Pressionado pelos representantes, Sartori falou em pagar esse ano,
mas, novamente, disse barrar no fechamento das contas.
Avaliação de Desempenho- Indagado o desembargador, através de seus assessores, informou que o
resultado da Avaliação de Desempenho está previsto para sair na terça-feira
(23) e será inserido na folha de pagamento deste mês para pagamento em agosto.
Comissões- Tanto para
a Comissão de Oficiais de Justiça quanto para a Comissão de Insalubridade foram
prometidos avanços, com reuniões de trabalho a serem convocadas.
Prédios- Cobrado
Sartori disse que está finalizando projetos para construções de prédios nas
diversas comarcas do Estado e agilizando o quanto pode as reformas para
melhores condições de trabalho e acessibilidade. Foram lembrados os casos de
Carapicuíba, Santo André e Brás. Em Santos, assim como em outras comarcas, os
prédios não possuem água potável para os servidores, distribuídas apenas para
algumas seções, o presidente solicitou a um assessor que seja revista essa situação
para todos fóruns.
Horas credoras- Um dos
assuntos reivindicados foi o pagamento em dinheiro das horas credoras ou sobre
uma forma menos burocrática e mais justa de ser utilizada. O presidente pediu
um prazo de 30 dias para regulamentar a situação.
Assédio Moral- Foi
solicitado que possa ser disponibilizado nos prédios o material informativo da
Campanha Contra o Assédio, pois em alguns locais os juízes diretores não
permitem. Sartori falou que autoriza, mas que seja encaminhado um ofício ao
Conselho Superior da Magistratura para tal. Também foi pedido um comitê para
tratar do assédio moral porque o canal aberto no TJ para o tema não é muito
viável, Sartori não aceitou e afirmou que manterá através do Cetra a
centralização dos problemas de Assédio Moral.
Organização Por Local de Trabalho- Outro item importante da pauta que foi acordado e aceito é a
implementação da OLT. Através da eleição de representantes dos cartórios e
setores os judiciários poderão formar e consolidar as Comissões de Prédios,
sendo reconhecidas pelo TJ terão um espaço e horário (a serem definidos) para
reuniões mensais, cujos objetivos são de discussão e propostas sobre as
questões relativas às condições de trabalho. Sartori passou a questão ao seu
assessor para que possa ser resolvida. Nesse sentido, foi marcada para quarta
feira (24-07) reunião com o secretário sr. Kauy e representantes dos
trabalhadores.
Portanto, podemos assinalar algumas conquistas,
até o momento, derivadas da luta:
1) O pagamento retroativo da diferença da reposição
deste ano (só 0,27%); 2) O crédito da Avaliação de Desempenho (os 1,5% sobre o
salário base); 3) Possível progresso para Campanha contra o Assédio Moral; 4)
Acordo com a implementação da Organização por Local de Trabalho (OLT); 5) Funcionamento do Instituto de Remoção; 6) Sobre o PCC a ser enviado
02 Projetos de Lei com algumas mudanças um pouco mais favoráveis aos
judiciários.
Ato- Foi de fundamental importância a ação direta
dos judiciários na porta do Palácio, no qual ao final foi deliberado: 1) Fazer
nova manifestação na quarta feira próxima, dia 24/07, às 12h na entrada do
Palácio e 2) Continuar o abaixo assinado e o debate dos problemas do novo
horário. Colaboraram na organização do ato o Comando da Base, Sindjesp
Caieiras e São Paulo, Sindjesp Região Metropolitana e a CSP Conlutas.
Informações e relatório: Luiz Milito
Fotos: Mika
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES SINDICAIS - JULHO/AGOSTO
Calendário de reuniões, atividades e lutas:
Dia 22 e 23/07-Segunda e Terça feira, Convocação
nos prédios, principalmente na região Central de SP, dos Judiciários
para o Ato do dia 24/07.
Dia 23/07- Terça feira, às 19h, Reunião conjunta do
Comando e dos Novos Sindicatos, na sede da Assojubs sp- Reunião é aberta aos
membros da categoria.
Dia 24/07- Quarta feira, às 12h, Ato/Manifestação
dos Judiciários contra o Novo Horário, em frente ao Palácio- Início na
Pça. João Mendes-
Dia 26/07- Sexta feira, das 9 às 13h, Reunião da
Fenajud ( Federação Nac.dos Servidores do Jud. nos Estados)- Local: Hotel San
Michel- Lgo.do Arouche-SP.
Dia 31/07- Quarta feira, das 17 às 19h, Proposta de
Ato/Manifestação dos Judiciários contra o Novo Horário, em frente ao
Palácio- Início na Pça. João Mendes
Dia 06/08- Terça feira, Manifestações
Gerais contra aprovação do PL 4330/04, que favorece as terceirizações.
Dias 06 a 10/08-
Eleições para nova diretoria do Sindjesp Caieiras e São
Paulo- Sendo que no dia 10/08, Sábado, das 10h até 12h
terá continuação da votação. Às 13h ocorrerá a apuração e proclamção da
Chapa Eleita- Na Rua da Glória, 152- conj.42.
Dia 10/08- Sábado, Encontro Geral da CSP Conlutas e
convidados para preparação do dia 30/08- ( Greves e Manifestações Gerais-
Contra a política enconômica dos governos). Horário e local a ser informado.
Dia 17/08- Sábado, às 14h, Reunião conjunta
Comando e Inter Sindicatos- Local: Rua da Glória, 152- 42- Centro SP.
Dia 20/08- Terça feira, às 19h , Reunião da
Diretoria do Sindjesp Caieiras e São Paulo- Aberta aos sócios e convidados. Rua
da Glória, 152- 42.
Dia 30/08- Sexta feira- Paralisações, greves e
manifestações em todo país, contra a politica economica dos governos e
outras bandeiras e pautas gerais e específicas.
OBSERVAÇÃO: parte desse calendário está sujeito a
alterações, façam as observações e acréscimos necessários.
A participação de cada um fica desde já solicitada,
caso queiram favor se manifestarem.
quinta-feira, 11 de julho de 2013
19 DE JULHO É DIA DE MOBILIZAÇÃO!
CONTRA O NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E
EM DEFESA DAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES
19 DE JULHO É DIA DE MOBILIZAÇÃO!
Desrespeito, mais trabalho, mais exigências do patrão, atendimento ao público, alteração das nossas rotinas, mobilidade, prejuízos para nós... Essas são algumas das discussões que os novos horários impostos pelo TJ colocaram para a nossa categoria. O grande número de trabalhadores insatisfeitos na Capital, Região Metropolitana, Grande ABC e outras localidades, demonstra a necessidade de agir. Por isso, o Comando da Base, os novos sindicatos e outras organizações saíram em defesa da revogação do horário.
O abaixoassinado é um passo importante, porém insuficiente. A mobilização da categoria é que vai determinar se vamos engolir mais esse sapo. Por isso, além do abaixoassinado, estamos organizando um dia de mobilização com ato de protesto contra o novo horário e pelo atendimento das reivindicações da pauta (19/7) data em que será realizada uma reunião entre TJ e entidades para discutir a pauta, protocolada na presidência e sem resposta há mais de cem vergonhosos dias.
Apoie, divulgue, assine e colha assinaturas no seu local de trabalho. Participe da mobilização e do ato no dia 19 de julho. Nos links abaixo você tem informações de como proceder com o abaixoassinado físico e uma conexão para assinar a petição eletrônica.
Apoie essa luta! Juntos podemos mais!
Estão juntos nessa batalha: COMANDO DA BASE, SINDJESP-RMSP, SINTRAJUS, SINDJESP-CAIEIRAS E SÃO PAULO, SINDJESP-ABCDMRR, ASSOJUBS, APATEJ e AASPTJ.
Lembramos que o abaixoassinado físico deve ser encaminhado via e-mail até o dia 17/7 para: comandodabase@gmail.com. Dúvidas? Use este mesmo e-mail.
Siga o link e assine a petição eletrônica:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Abaixoassinado_pela_Revogacao_da_Portaria_87822013_referente_a_mudanca_de_horario_dos_servidores_do_TJSP
Modelo para impressão:
RMSP (Sindicato da Região Metropolitana de S. Paulo) ao nosso lado na luta!
Mini-boletim de convocação:
quarta-feira, 10 de julho de 2013
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