Encontro Estadual, próximo sábado, 26/11, no SINSPREV em São Paulo.

Comando da Base - boletim nº 22 e Encontro Estadual

                            Este é o boletim nº 22 do Comando da Base. Contém matérias sobre: 1,57% em novembro; divulgação do Encontro Estadual em São Paulo no dia 26/11; condições de trabalho; e texto sobre a Campanha “10% do PIB já para a educação pública” e seu plebiscito.

Neste momento, concentramos nossos esforços na divulgação do Encontro Estadual e para isso, contamos com a colaboração de toda(o)s. Serão distribuídas 16 mil cópias do boletim, além da divulgação por outros meios.

Consideramos que o Encontro será uma oportunidade para que cada funcionária(o) do TJSP tenha contato com temas importantes que influenciam nossas condições de trabalho e de vida.

Os debates prometem elevar o nível das discussões e o grau de consciência política. Acreditamos que a base da categoria precisa ser ouvida. Queremos democracia, transparência, ampla participação, certos de que as discussões, o diálogo e a voz da base são indispensáveis.

Além disso, a realização deste Encontro é importante para fazer um balanço da Campanha Salarial 2011. Também é uma iniciativa para antecipar a organização e mobilização da categoria, visando reunir forças e preparar a Campanha Salarial 2012.

Continuamos na luta porque nos importamos. Queremos que a categoria volte a ter uma cultura sindical, que se interesse por suas questões; participe, questione, seja “protagonista” e não “coadjuvante” nos processos de discussão, organização, reivindicação e negociação. Este é nosso objetivo desde o início. Acreditamos seguir firmes e coerentes nesse propósito.

Lembramos ainda, que este Encontro é realizado por iniciativa e com organização do Comando da Base, com apoio da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Também conta com o apoio das recém-nascidas organizações sindicais irmãs: SINDJESP-Caieiras e São Paulo; SINDJESP-ABCDMR; SINDJESP-RMSP (Região Metropolitana de São Paulo); SINDJESP-Campinas; SINTRAJUS (Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira); além da ASSOJUBS.

Toda(o) ao Encontro Estadual!

Condições de trabalho.

            Há tempo o TJSP fre­quenta noticiários com uma série de denúncias sobre as condições dos prédios. Nas últimas se­manas as notícias se concentraram na situa­ção caótica do prédio onde estão instalados o JEC e a Vara da Infância da Lapa, zona Oeste da Capital. As denúncias vão da falta de acesso para deficientes, cujas audiên­cias são reali­zadas até na calçada, além de racha­duras no edifício, enca­na­mentos aparen­tes e com vaza­mentos, falta de banhei­ros etc.

Em muitos prédios da Capi­tal e por todo o Estado a situação não é diferente. João Men­des, Jabaquara, San­to Amaro, Itaquera, San­to André, Lapa, são alguns exemplos. Muitos não têm sequer alvará dos bom­beiros para fun­c­ionamento. Sem sa­ber, funcio­nários, ad­vo­gados e usuários estão cons­tantemente sujeitos a situações de risco. Como se não bastassem as questões de salu­bri­dade e segurança, as condi­ções de trabalho tam­bém são precárias.

Há prédios em que as con­dições gerais já são terríveis e a ilumi­nação é parcial­mente desligada para eco­nomia de ener­gia, difi­cul­tando ainda mais o tra­balho. As defi­ciências do sistema informati­zado a­tor­­mentam a vida de quem tra­balha nos car­tó­rios e quem precisa de atendi­mento. Fóruns em que Assis­tentes Sociais e Psi­cóloga(o)s não têm es­paços ade­quados, em alguns ca­sos não há mesas nem com­putadores para tra­ba­lhar.

No próprio Setor Psicos­social onde são aten­didos funcionários, as salas são inadequadas e pacien­tes reclamam da falta de privacidade.

Que espécie de serviço público pode ser prestado nestas condições?

A ironia está no fato de que os recursos que o TJ alega faltarem para so­lução de questões bási­cas como estas, não fal­tam para man­ter es­tru­turas luxuosas e mo­der­nas na segunda ins­tân­cia, nem para o paga­mento de “indeni­zações” milio­nárias para juízes e desem­bar­gadores.

* Matéria integrante do boletim nº 22 (novembro/2011) do Comando da Base, com "layout" adaptado para este blog.

Por que investir 10% do PIB na Educação Pública já?

Começa hoje o plebiscito da Campanha pelo investimento de "10% do PIB na Educação Pública já!"

Leia a matéria constante do boletim nº 22 do Comando da Base. Mais informações pelo link: http://cspconlutas.org.br/2011/10/materiais-para-o-plebiscito-da-campanha-pelos-10-do-pib-para-a-educacao-publica-ja/

Assédio moral, não pode ser "segredo de justiça"

Encontro Estadual - 26 de novembro em São Paulo

Carta de princípios

CARTA DE PRINCIPIOS SOBRE UMA ENTIDADE DEMOCRATICA.

Se uma entidade quer realmente conquistas efetivas, que só são possíveis com a participação na luta da categoria, deveria antes seguir os seguintes princípios:

1) SER UM INSTRUMENTO DA LUTA DOS JUDICIÁRIOS e não ter um fim em si mesma.

2) SER DE LUTA E COMBATIVA - Que prepare os trabalhadores para as lutas políticas sindicais, tendo como princípio básico a defesa dos interesses mais elementares da categoria: salários , condições de trabalho e vida dignas. Que só a mobilização e ação coletiva dos trabalhadores é capaz de defender de forma minimamente eficaz os direitos que temos hoje, como também para alcançar novas conquistas.

3) ORGANIZAÇÃO – Que desenvolva a luta de modo planejado, preparando sua estrutura e sua base, deve implementar a escolha e eleição de representantes de cartório (como também diretores de base ou delegados sindicais) e ajudar a construção das comissões de prédios, para reagir organizadamente aos ataques sofridos pela categoria no sentido de conquistar e defender os nossos direitos.

4) UNIDADE – Que represente toda a categoria, independentemente de suas posições políticas, partidárias, sociais ou religiosas. A Entidade não tem dono, ela tem que pertencer e defender os interesses da categoria.

5) DEMOCRÁTICA – Que respeite as decisões tomadas em seus fóruns e abra espaço para que todas as ideias sejam debatidas, respeitando as opiniões que visam colaborar para o fortalecimento da categoria. As deliberações devem ser tomadas coletivamente, daí ser imprescindível a realização de assembleias, congressos, seminários, reuniões periódicas de diretoria e do conselho de base para garantir a efetiva participação e soberania dos trabalhadores nas decisões.

6) POLITIZAÇÃO – Que vincule a luta econômica à luta política, já que as duas andam juntas e uma depende da outra. Uma Entidade que prioriza apenas a luta política pode causar o afastamento de suas bases porque muitas vezes o trabalhador quer ver resultado imediato, de preferência resultado palpável nos ganhos salariais e outros benefícios. Mas, por outro lado, uma entidade que valoriza somente a batalha econômica não consegue elevar a consciência de seus representados e não se faz notar pela sociedade, ficando à mercê das decisões políticas tomadas em nome e em prejuízo dos que se omitem. Para isso, deve promover cursos de formação, seminários, debates, utilizar boletins e jornais etc..

7) INDEPENDÊNCIA DE CLASSE – Que a entidade seja uma trincheira de luta dos trabalhadores contra todas as formas de exploração, visando a construção de uma sociedade justa e fraterna. Deve estar desvinculada de partidos políticos, das administrações dos tribunais, dos representantes patronais, de instituições religiosas e de governos, do Estado, resguardando sua identidade. Isso não significa omitir-se de ações políticas quando forem necessárias.

8) INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA - Não pode depender de recursos financeiros e benesses oriundos do Estado, de governos, TJs, ou de empresários. Tem que ser contra o imposto chamado de  “contribuição sindical” como também de qualquer cobrança de caráter compulsório, deve ser sustentada pelos seus filiados.

9) NÃO SE BUROCRATIZAR - Os diretores não devem perpetuar nos cargos de direção da entidade, a direção deve ser colegiada não presidencialista, também devem fazer rodízio dos afastamentos do trabalho para as atividades sindicais, não podem transformar o sindicalismo em carreira como uma nova profissão e não permitir que isso os deixem distanciados da base. Devem ter o Conselho de Base como órgão e instancia superior acima da diretoria executiva, o qual será composto por: representantes indicados e eleitos a partir dos locais de trabalho (OLT - organização por local de trabalho), pela diretoria e por núcleos formados por segmentos da categoria. Tudo isso deve ser previsto e escrito em seu estatuto.

10) SE VINCULAR ÀS LUTAS GERAIS DOS TRABALHADORES - Não perder de vista que as conquistas reais e permanentes só serão possíveis com a participação unitária do conjunto da classe proletária, para isso deve buscar a unidade com outros setores, através da luta geral, e se unir a entidades sindicais, centrais, federações e confederações realmente de lutas e desvinculadas do Estado, que seguem de um modo geral os mesmos princípios acima elencados.

11) AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS - Que as instâncias máximas de decisões da categoria são em 1º as Assembléia Gerais em 2º as Assembleias Regionais, as quais estarão acima dos órgãos de direção da entidade. Sendo que, nos momentos de luta mais aberta e direta (como greves) deve ser organizado e eleito o Comando Estadual, que além dos diretores terá representantes de prédios e comarcas, para o qual deverá ser elaborado um regimento interno de participação. Os membros da Comissão de Negociação devem ser indicados e eleitos no Comando Estadual e referendados pela categoria em Assembleia Geral.

         

Comando de Base e Fórum de Debates Sobre Organização Sindical- outubro/2010

Contatos: email- servidoresdojudiciariosp@yahoo.com.br

Pauta de reivindicações - 2011

PRÉ-PAUTA UNIFICADA PROTOCOLADA EM 07/04/11  - CAMPANHA SALARIAL 2011 
 

I-Reajuste salarial– 21,98% medida pelo INPC, calculado pelo DIEESE, a saber:

II– Aumento real de salário, tendo como parâmetro a equiparação salarial com  Judiciário Federal e como base de cálculo o crescimento do PIB do Estado de São Paulo.

III - Pagamento imediato da retroatividade dos 4,77% - período de Março a Novembro de 2010.

IV – Reajuste  dos Auxílios: a) – Auxílio transporte no valor de 4 conduções por dia com base no valor da passagem da Capital.  b) – Auxílio Saúde-  no valor de R$200, 00 para o titular, e 50% para os dependentes. c) - Auxilio creche-escola reajustado  pelo índice inflacionário acumulado  (INPC).                                   

V– Implantação de um calendário para pagamento do passivo dos servidores.

VI – Retomar a discussão quanto à compensação dos dias de greve pelo sistema de MUTIRÃO.    

VII – Discussão e  definição quanto às questões dos ESTENOTIPISTAS, 4.77% já.

VIII – Tratamento isonômico entre psicólogos e assistentes sociais no tocante a jornada de 30 h.    

IX – O TJ faça gestões junto à presidência da ALESP para votação e aprovação do PLC 49/2009.  em regime de urgência  (a criação e nomeação dos cargos de  assistentes sociais e psicólogos                

X – criar programas de supervisão e capacitação aos assistentes sociais e psicólogos judiciários.      

XI – Criação do cargo de Supervisor nas unidades da administração geral das Comarcas.

XII – Criação de gratificação especial judiciária para equiparação dos salários de agente administrativo judiciário (auxiliar judiciário VI), agente de serviço judiciário (auxiliar judiciário I), agente operacional judiciário (auxiliar judiciário II) e agente administrativo judiciário (auxiliar judiciário III, IV e V) que se encontram ou estiveram em desvio de função.

XIII- Implantação de gratificação por títulos acadêmicos de graduação, mestrado e doutorado.

XIV – Criar comissão, com representantes das  entidades,  um  desembargador  representando o TJ  e um juiz pela Corregedoria  Geral, para discussão sobre assuntos relativos aos Oficiais de Justiça. 

XV  - Criação de “Comissão Paritária” -– para  analisar assuntos que envolvam direitos de servidores, entre outros: a)- Implementação da CIPA ,b) - Reposição imediata dos 15 000 cargos vagos. c) - Usufruto das férias no período escolhido pelo servidor.

XVI – Participação das entidades no Comitê de Recursos Humanos para  normatizar a avaliação de desempenho e o Plano de Cargos e Carreiras.

XVII – Substituição das cédulas observando-se as novas nomenclaturas dos cargos.

XVIII - Criar comissão paritária, com representantes das  entidades,  um  desembargador  representando o TJ  e um juiz pela corregedoria  geral, para discussão sobre assuntos relativos aos Agentes de Segurança.

XIX – Criação de “Comissão Paritária”, representantes das entidades,  um  desembargador  representando o TJ,  e um juiz pela Corregedoria  Geral, para analisar quanto à viabilidade de criação de ambulatórios de saúde nos prédios dos fóruns.

XX - Criação de “Comissão Paritária” com representantes das entidades, um Desembargador representando o TJ e um juiz pela Corregedoria Geral TJ, e um Representante da Secretaria de Recursos Humanos para analisar quanto ao Tribunal de Justiça reconhecer  administrativamente questões já decididas pelas Cortes Superiores do País, a saber: a) - sexta-parte sobre os integrais vencimentos; b) - desvio de função,  dentre outros, evitando, assim, o ingresso de ações judiciais.

XXI– Rever o Projeto de Lei n. 179/2010, que dispõe sobre a criação de 2.199 vagas de assistentes jurídicos para juízes de primeira instância, de iniciativa do Tribunal de Justiça, permitindo, assim, que os servidores de carreiras possam ser indicados para tal função, em especial àqueles que já exercem a mesma.

XXII -  Rever o valor e forma de pagamento de diária dos servidores que prestam serviços nos plantões judiciais.

XXIII – Criar política através de envio de Projeto de Lei Complementar que deverá dispor sobre o pagamento de auxílio alimentação por ocasião das férias, licenças prêmio e saúde dos servidores, bem como aos aposentados e pensionistas.

XXIV - Criação de “Comissão Paritária”  - com representantes das  entidades,  um  desembargador  representando o TJ  e um juiz pela Corregedoria  Geral e um representante da Secretaria de Recursos Humanos, para  analisar assuntos que envolvam estudos quanto à  atuação dos estagiários nas atividades judiciais.

XXV - Criação de “Comissão Paritária” - com representantes das  entidades,  um  desembargador  representando o TJ  e um juiz pela corregedoria  geral, para realizar estudos quanto à arrecadação e destino dos valores arrecadados a título de custas processuais e no fundo de despesas do Tribunal de Justiça.

XXVI- Realizar  estudo técnico e científico para garantir   o direito a recebimento  de adicional de insalubridade e periculosidade a todas as categorias.

Adendos aprovados pelos funcionários do judiciário presentes na Assembléia Geral de 06/04/11.

1. Redução da jornada de trabalho para 06 (seis) horas em 02(dois) turnos, sem redução dos salários.  

2. Sobre melhores condições de trabalho: a) Fim do Assédio Moral. b) Fim das terceirizações e privatizações de setores. c) Descanso de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados em digitação, prática de ginástica laboral nesse período. d) Seguir a recomendação do próprio TJ de ter no máximo nos cartórios 300 processos por escrevente e de 500 por Oficial de Justiça. Nas execuções fiscais 500 e 1000 processos respectivamente. e) LiberaçãoIAMSPE. f) Licença paternidade de 30 dias. 

3. Reconhecimento pela direção do TJ das OLT, Organização por Local de Trabalho, as comissões de prédios, com a liberação de horas, sem desconto para os membros eleitos, para realização das reuniões.

4. Rediscutir o PCC- Plano de Cargos e Carreiras em conjunto com a categoria para implementar as mudanças necessárias.

5. Majoração e atualização monetária dos valores do auxílio creche escola e prorrogar o prazo para cobertura até os 10 anos de idade dos filhos e demais beneficiários.

A importância de conhecer e apoiar os novos sindicatos de luta!

Hoje, com certo orgulho, apresen­tamos à catego­ria estas novas organizações e pedimos a toda(o)s os traba­lhadora(e)s que procurem conhecê-las, que analisem seus estatutos, e se julgarem coerentes as novas propostas, que apóiem estes novos sindicatos,  deles participem e incentivem sua construção, desen­volvimento e consolidação. A batalha não será fácil, disso já sabe­mos, mas o êxito dessas novas organizações depen­derá fundamentalmente do apoio e do envolvimento massivo da base da categoria, de cada trabalha­dor(a), para que possam com o tempo construir a força política necessária para os embates que virão.  De uma coisa temos certeza, se ficarmos parados nada mudará. Cada trabalhador(a) do TJSP sabe bem o quanto trabalha, a forma como nossos direitos são desrespeitados e sistematicamente igno­rados, o déficit de funcio­nários, as condições precá­rias em que se encontram a maioria dos cartórios, os proces­sos de suca­teamento e precarização do serviço públi­­co que avançam a cada dia... Enfim, razões para lutar não nos faltam, mas para isso precisamos de uma organização sindical na qual possamos participar livremente, na qual tenhamos confiança para avançar nas lutas, quem sabe, também nas conquistas. Isso depende das iniciativas de cada um(a) de nós. Essa é a nossa perspectiva para o futuro próximo. De antemão, saudamos a toda(o)s aquele(a)s que tem participado do processo até agora, convidamos e encorajamos a(o)s demais que se integrem a esta batalha para que possamos juntos lutar e construir um futuro melhor.

Propostas e ações resultantes das discussões

Os debates realizados não foram em vão, e a necessidade de agir deu origem a um conjunto de deliberações coletivas ao longo do último período. A partir dos debates, foi elaborada uma carta de princípios (consulte o teor da carta de princípios neste blog) que entendemos representar os anseios da categoria a respeito de uma organização sindical democrática, participativa, indepen­dente e de luta. Além disso, deli­berou-se que para combater a nefasta estrutura “sindical” vigente, havia necessidade de construção de novas organizações sindi­cais regionais, como forma de nos estruturarmos para nos contrapormos à burocracia hoje dominante. Preten­demos resgatar o sindicalismo vinculado diretamente à base da(o)s trabalhadores, que foi abandonado na nossa categoria nos últimos vinte anos. Pensamos que este é o caminho para criar uma nova tradição sindical que viabilizará novas perspectivas de luta, de ascensão da nossa classe e perspectivas de um futuro melhor para cada trabalhador(a) do TJSP. Acreditamos na trans­parência, queremos mais democra­cia, criar e incentivar a construção de espaços e instân­cias que fomentem e viabilizem deliberações coletivas da categoria, privile­giando a organização por local de trabalho e a luta direta, por meio de atos, manifes­tações, assembleias... Afinal, a categoria tem vontade própria e não nos parece correto que uns poucos pretensos "iluminados" decidam por um universo de cerca de 45 mil trabalhadora(e)s, muitas vezes, falando apenas em nome de seus próprios associados, sem terem sido eleitos para representar a categoria como um todo.

Histórico

Há mais de um ano, no dia 28  de abril, teve  início a histórica greve de 2010, momento em que nos rebelamos contra as políticas de arrocho do TJ e do governo do Estado. De lá para cá algumas coisas mudaram. Nos períodos de greve e pós-greve tivemos a oportunidade de estreitar laços e realizar discussões com trabalhadora(e)s de diversos prédios e regiões do Estado por meio das reuniões e Fóruns de Debates promovidos pelo Comando da Base. No Comando da Base, aglutinam-se traba­lhadores que se organizam por iniciativa própria, com uma perspectiva democrática, participativa e de luta para nossa categoria. Isso porque já estamos cansados das políticas do TJ e da “cultura sindical” das associações e do “sindicato união", de suas posturas assistencialistas, pseudo-sindicais, interesses econômicos e de colaboração com o patrão. Preci­sa­mos romper com o modelo “sindical” nefasto que tem rebaixado cada vez mais nossas condições de vida e nos trazido tantos prejuízos anos a fio... Isso precisa mudar!!!